Padão, aqui na minha cidade o minimo é 4 metros, porem esse projeto é em uma cidade do interior que não existe legislação que trate do assunto.
Mesmo sem legislação eu sempre uso do bom censo e considero os recuo de acordo com os da cidade mais próxima ou de acordo com o que acho salutar para a edificação.
Mas neste caso e na maioria deles o cliente quer ocupar o máximo do terreno e fica lhe pressionando para isso.
Ai nesse caso especifico o terreno é bem irregular, e o cliente queria o máximo de ocupação. Considerei ainda os recuos laterais e de fundos, mas na frente deixei colado na divisa mesmo.